Descubra como maximizar seus direitos como professor(a).
Você é professor(a) municipal, estadual ou federal? Saiba como aumentar a sua renda! Garanta o piso salarial do magistério público e demais benefícios.
Maiana Paiva é a especialista que irá assegurar o piso salarial do magistério e demais benefícios para servidores do magistério público, em âmbito municipal, estadual ou federal. Com mais de uma década de sólida experiência em Direito Trabalhista e Previdenciário, Maiana tem um histórico comprovado de sucesso em assegurar que os trabalhadores recebam tratamento justo e benefícios adequados.
Ao escolher Maiana Paiva, você terá uma parceira jurídica dedicada a lutar pelos direitos dos servidores do magistério. Sua expertise e comprometimento garantem que ela trabalhará incansavelmente para que você alcance o piso salarial adequado e usufrua de todos os benefícios aos quais tem direito. Confie em Maiana Paiva para proteger seus interesses.
Aqui estão algumas das principais ações para professores baianos, tanto ativos quanto inativos, no magistério público:
Aqui, apresentamos algumas das principais ações judiciais disponíveis para o Magistério Público na Bahia:
O piso salarial é um valor mínimo estabelecido por lei que determina o salário mínimo que um professor pode receber. Esta medida fundamental protege os direitos dos trabalhadores, garantindo que eles sejam devidamente remunerados por seu trabalho.
A Lei nº 12.758/12 trouxe uma reorganização na carreira dos professores da rede pública baiana. Como resultado dessa reorganização, os professores não licenciados que foram alocados na categoria "especial" perderam seus aumentos salariais e benefícios.
A Lei nº 6.870/95 foi responsável por instituir a Gratificação de Estímulo
às Atividades de Classe (GEAC) na Bahia. Essa verba é considerada geral e
irrestrita, conforme decisão do tjba (Tribunal de Justiça do estado da Bahia).
Saiba mais sobre seus benefícios e como reivindicá-los: verifique se você é elegível e aprenda a solicitar o que lhe é devido!
CRITÉRIOS PARA SE BENEFICIAR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Os benefícios do piso salarial do magistério são destinados a todos os professores públicos, ativos e aposentados, que atendam a qualquer das seguintes condições:
Recebem um subsídio inferior a R$ 4.420,55 para uma jornada de trabalho de 40 horas, excluindo gratificações e outros benefícios.
ou
Recebem um subsídio inferior a R$ 2.210,27 para uma jornada de
trabalho de 20 horas, excluindo gratificações e outros benefícios.Assegure-se de que você atende aos critérios e não deixe de reivindicar o que é seu por direito.
CRITÉRIOS PARA SE BENEFICIAR DA RECLASSIFICAÇÃO
A reclassificação é destinada aos professores públicos do Estado da Bahia, tanto ativos quanto inativos. Para ser elegível, é necessário ser servidor público do Estado e ter sido transferido para o quadro especial.
CRITÉRIOS PARA SE BENEFICIAR DA GEAC - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES DE CLASSE
A GEAC é destinada aos professores públicos ativos e inativos do Estado da Bahia. Para ser elegível, é necessário não receber a GEAC anteriormente, ou seja, não ser beneficiário da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe. Normalmente, os ativos que não a recebem ocupam cargos de diretores ou vice-diretores.
COMO FUNCIONA O PROCESSO?
Entre em contato comigo para eu avaliar o seu caso. A minha equipe jurídica organiza toda a documentação necessária para a ação. Ingressamos com a ação judicial visando o reconhecimento do seu direito.
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Equipe altamente especializada
Maiana Paiva juntamente com a sua equipe é especialista em ações para o Magistério Público.
Segurança e Transparência
Você tem fácil acesso as suas informações e andamento dos processos.
Benefícios de ter o reajuste salarial
Garanta que seu esforço incansável seja devidamente reconhecido. Você poderá assegurar o piso salarial adequado, garantindo que seu comprometimento com a educação seja recompensado de maneira justa e satisfatória.
Valorização Salarial Justa
Planeje um futuro seguro e tranquilo. Você terá orientação especializada sobre benefícios previdenciários exclusivos para profissionais do magistério, garantindo que sua aposentadoria seja confortável e estável.
Amparo Previdenciário
Com o reajuste salarial do magistério público, você poderá experimentar uma melhoria significativa em sua qualidade de vida, permitindo-lhes lidar com despesas médicas, planos de lazer e outras necessidades.
Qualidade de Vida
5/5
Ei, professor(a), seja valorizado(a) e reconhecido(a) agora mesmo!
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